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13 publicações encontradas
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28/05/2026 AtualizadaCSLS24109Inexistência de relatórios do Conselho de Assistência Social - até a presente dataVer
Informações sobre o Conselho de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão colegiado responsável por acompanhar, fiscalizar e deliberar sobre as políticas públicas de assistência social no município. Atua no controle social da gestão dos recursos, programas, serviços e ações da assistência social, garantindo a participação da sociedade na formulação e no acompanhamento das políticas voltadas à proteção social e ao atendimento da população.

Informações sobre contato:
E-mail: cmas@chapadinha.ma.gov.br

Lista de Publicações
Resolução Nº 006/2026 | Conselho de Assistência Social

Dispõe sobre análise do parecer da Comissão Técnica de Orçamento e Financiamento do CMAS referente às contas da Secretaria Municipal de Assistência Social do exercício 2024 e dá outras providências.

21/05/2026
Resolução Nº 007/2026 | Conselho de Assistência Social

Dispõe sobre análise do parecer da Comissão Técnica de Orçamento e Financiamento do CMAS referente às contas da Secretaria Municipal de Assistência Social do exercício 2025 e dá outras providências.

21/05/2026
Parecer Nº 002/2026 | Conselho de Assistência Social

Examinando as contas da Secretaria Municipal de Assistência Social, referentes ao Exercício de 2025, nada foi constatado que possa caracterizar como desvio de recursos públicos.

05/05/2026
Parecer Nº 001/2026 | Conselho de Assistência Social

Examinando as contas da Secretaria Municipal de Assistência Social, referentes ao Exercício de 2024, nada foi constatado que possa caracterizar como desvio de recursos públicos.

15/04/2026
Ata de Reunião | Conselho de Assistência Social

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADINHA – MARANHÃO

09/04/2026
Resolução Nº 005/2026 | Conselho de Assistência Social

Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social, exercícios 2026 a 2029, do município de Chapadinha (MA), e dá outras providências.

09/04/2026
Ata de Reunião | Conselho de Assistência Social

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADINHA – MARANHÃO

25/03/2026
Ata de Reunião | Conselho de Assistência Social

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADINHA – MARANHÃO

12/02/2026
Resolução Nº 001/2026 | Conselho de Assistência Social

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais, exercício 2024 do município de Chapadinha (MA), e dá outras providências.

12/02/2026
Resolução Nº 002/2026 | Conselho de Assistência Social

Dispõe sobre a Reprogramação dos saldos existentes nas contas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Chapadinha (MA) em 31/12/2025, e dá outras providências.

12/02/2026

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